Presos de SP serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas
Equipamento começará a ser usado em dezembro e permite acompanhar detentos em liberdade. RS, SC, MG e MT também testam novidade.
A partir de dezembro, presos de São Paulo vão usar uma tornozeleira eletrônica quando saírem da cadeia temporariamente. Depois de quatro anos de estudo sobre o equipamento, o governo do estado assinou um contrato milionário de prestação de serviços de vigilância eletrônica.
A tornozeleira deve ser usada por 4,8 mil presos do estado de São Paulo. Ela funciona assim: a tornozeleira, que não pode ser tirada do corpo do detento, envia um sinal para outro aparelho, o rastreador – que não é preso ao corpo. O equipamento transmite a localização para uma central de monitoramento pela rede de telefonia celular.
Se o rastreador e a tornozeleira ficarem a mais de 30m de distância um do outro, o alarme é acionado e o preso considerado foragido. Mas o sistema só vai informar a última localização do detento.
“O uso de dois equipamentos é o mais comum no mundo. Ele é usado na Inglaterra,na Nova Zelândia e em outros países”, explica Sávio Bloomfield, representante dos fabricantes.
A tornozeleira será colocada nos presos que estão no regime semiaberto, incluindo os que diariamente fazem trabalhos externos e os beneficiados com as saídas temporárias em épocas comemorativas. O objetivo é reduzir o número de fugas. Em São Paulo, no último Dia dos Pais, por exemplo, 1,4 mil presos que puderam visitar as famílias, não retornaram aos presídios.
“A importância é grande. Primeiro porque nós sabemos onde o preso se encontra, se efetivamente ele saiu para o trabalho e foi para o trabalho. Segundo, se houver algum delito naquela região, vamos saber se tem algum preso ali próximo. E terceiro é que nós temos condições, a partir do momento que o preso romper o lacre, de acionar a polícia para fazer a sua recaptura”, diz Lourival Gomes, Secretário de Administração Penitenciária de São Paulo.
O equipamento deverá ser entregue em até 60 dias. A expectativa é que no Natal deste ano, alguns beneficiados com a saída temporária estejam usando a tornozeleira para monitoramento eletrônico.
Outros estados também estão interessados no uso dessa tecnologia. No Rio Grande do Sul já foram instaladas tornozeleiras eletrônicas em cerca de 200 condenados. No próximo mês, testes começam a ser feitos com 200 presos de Santa Catarina. Um edital de licitação está em andamento em Minas Gerais.
Em Mato Grosso equipamentos já foram testados. Só falta a regulamentação da lei publicada em junho para implantação.
O professor de direito penal da USP David Teixeira de Azevedo diz que a medida funciona com sucesso em vários países do mundo. Mas ele ressalta que a polícia tem que ficar alerta.
“A polícia tem que agir prontamente. Assim, violado o lacre, violada a pulseira, violado o dispositivo, tem que ser comunicado à autoridade policial e a autoridade policial mais próxima irá efetuar a recaptura”, diz o professor David Teixeira de Azevedo.
Goiás chegou a testar o equipamento, mas não gostou do serviço e suspendeu o uso. Em São Paulo a empresa que prestará o serviço não terá acesso à identidade dos presos. Somente o Departamento de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária. A tornozeleira fixada no corpo funciona a bateria, que tem duração de até um ano e meio e que avisa um mês antes que está para acabar. O governo deve gastar R$ 50 milhões com os equipamentos.
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